Para ajudar a chapa candidata ao DCE da USP, Baião de Todos!
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Luzes eternas…
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Texto para aula de Teoria da Ação Cultural, sobre matéria da Folha lida em aula.
“Vemos neste texto uma atividade realizada por trabalhadores que tiveram pouco acesso à educação básica formal e, mais restrito ainda, a equipamentos culturais. Esta atividade, incentivada pela associação Mestre de Obras, permitiu a estes trabalhadores criarem obras de arte com materiais da construção civil.
Temos então, uma ação cultural ou uma fabricação cultural?
Segundo Jeanson, ação cultural é um “ processo de criação ou organização das condições necessárias para que as pessoas inventem seus próprios fins no universo da cultura”.
Por fabricação cultural compreende-se como mediação cultural controlada, com ponto de partida, etapas intermediárias, fim e meios culturais visados.
A nossa sociedade construiu formas de alienação dos meios de produção dos produtos essenciais para a vida. Exemplo é a atividade dos pedreiros que usam de ferramentas e materiais pertencentes aos seus patrões para construir prédios em que não viverão ou trabalharão depois de concluídos.
Podemos ver nas atividades da associação uma forma de desalienar trabalhadores, meios de produção e produtos, já que eles utilizam de ferramentas e materiais do seu trabalho para produzir produtos com o que podem se identificar; cria-se uma dialética.
Mas estas atividades podem criar uma nova alienação pois cria a ilusão de um ambiente de criação e liberdade, permitindo aos seus idealizadores de evitar conflitos com seus trabalhadores em outras esferas das relações sociais do trabalho.
Porém sabemos que a cultura é uma via de mão dupla. Ao mesmo tempo em que cria-se a ilusão da liberdade, permite o desenvolvimento de um pensamento crítico da sua realidade, ferramentando o receptor a se identificar e mudar o seu meio.”
Salve e buenas! Segue abaixo o e-mail que a Denise, um dos meus anjos, mandou sobre a situação em que se encontra o prédio do curso de Artes Cênicas. Detalhe: o prédio foi inaugurado há 5 meses!
“Olá queridos amigos, colegas e companheiros de trabalho, venho por meio desde informar os últimos acontecimentos ocorridos do prédio do curso de teatrao da UFMG.
Bom, nesta quarta-feira (17/09/2008) a natureza mostrou todo seu poder e revolta durante 30 minutos de chuva de granizo (dos bem grandes, sendo registrados granizos de até meio kilo na região de Belo Horizonte). Foi tempo suficiente para mostrar a precariedade do prédio onde estudamos, um prédio novíssimo com 4 ou 5 meses de inauguração, cujo no primeiro mês criou rachaduras enormes em duas salas. o telhado de amianto foi quebrado pelo impacto do granizo, e depois o “gesso” que ficava no teto dissolveu criando as primeiras inundações na salas superiores. as paredes eram verdadeiras cascatas de água que começaram a destruir as salas e todos os equipamentos eletronicos da sala dos professores, os alunos e funcionários fizeram um trabalho deseperador para retirar desses salas o que fosse possível, colocando em uma sala menos molhada. as salas da parte inferior também foram afetadas e vários alunos tentaram salvar partes de alguns cenários que estavam sendo enxarcados, colocando em salas livres de água. o teto do banheiro feminino rompeu e alagou tudo. as salas que ficaram livres de água foram, a sala da ABRACE; a sala do figurino ( graças a Deus, pois tinha muito figurino, equipamento de som e luz) mas um vidro foi quebrado pelo granizo; a sala de circo; e a sala ao lado da de circo, pra onde foram os cenários que corriam mais risco de estragar com a água.
fomos informados de que deveríamos evacuar o prédio, pois havia risco desabamento. foi o que todos fizemos. muitos colegas e professores com carros e motos estragados e todos com cara de choque!
essa semana não teremos aula até saber o que vai acontecer conosco.
esperamos que agora a universidade e os responsáveis pela obra reavaliem a situação que sempre nos encontramos na UFMG, sempre com um certo descaso para o nosso curso.
Agora o jeito é recomeçar!
tem muito aluno querendo formar e tenho certeza que todos irão ajudar, nem que minimamente, na organização das coisas que ficaram no prédio.
se alguém tiver alguma novidade, de pra onde vamos? o que faremos? e tudo mais, avise pra quem puder.
Obrigado a todos!!!
bjs.
Denise (Miss).”
Assim, que eu tiver o link do YouTube com o vídeo da inundação, eu posto aqui!
Luzes eternas…
Espero colocar um sorriso na cara do meu mestre, mas não à maneira do Robson e do Fábio. Pestes! Hehehe, por isso, amo eles!
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Versão final. Ai Je suis! Dá até medo!
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Tirei 7! YEEEEAAAH!!!
Introdução
A compreensão do presente depende do conhecimento do passado. Por isso, há a História. Conhecendo o que já aconteceu, conseguimos evitar a repetição de erros ou buscar inspiração para a solução de um problema. Porém, contar todas as histórias de todo os indivíduos do mundo é praticamente impossível. Portanto, os historiadores limitam-se a contar a história das nações e dos membros que criaram as situações que guiaram estas nações para direções inesperadas.
Este trabalho foca na definição de tais mitos, de acordo com Hegel e Marx e suas discrepâncias. Uma maneira de tentar compreender a arte de contar histórias, posto que estas são vividas pelos heróis.
O individuo histórico-universal de Hegel
De acordo com Hegel, todos os acontecimentos não são mera casualidade. A história é feita por seres racionais, portanto deve acontecer de maneira racional. A razão, Idéia ou espírito universal governa o mundo, usando de si mesma como objeto de conhecimento. Ou seja, a razão governa os acontecimentos de forma que estes sirvam-lhe de conhecimento de si própria, numa eterna atividade de cindir-se, conhecer-se e retornar a si de maneira melhorada para atingir o pleno conhecimento de si mesma.
Para tal atividade, necessita de um meio de realização atuante: o homem, por este ter em si o espírito universal e por ser racional. Mas para que o homem sirva a tal atividade do espírito universal, é necessário construir seu interesse nele. Assim, o espírito universal alia-se de maneira simbiótica ao desejo do homem e realiza-se astutamente através dele. Em tal atividade, também conhece o homem a si, sendo esta a razão da atividade do espírito universal: permitir ao homem identificar-se como ser livre.
O começo da história dá-se a partir do momento em que o homem se organiza em um Estado, onde leis e costumes coletivos se consolidam acima de ordens subjetivas de um líder. É nos costumes, religião e direito que o espírito do povo daquele tempo se manifesta, é toda a sua representação. Assim, somente no Estado que o indivíduo tem uma existência racional.
A história ocorre na atividade do espírito. Quando o povo consolida toda sua base e tem-se representado, chega o momento da reflexão. Surge a colisão entre o que existe e está consolidado com as possibilidades que são opostas a este sistema, possibilidades internas do próprio espírito.
Tem-se, assim, indivíduos que apreendem melhor o espírito universal. A tais indivíduos, Hegel chama de heróis ou indivíduos histórico-universais. O espírito universal constrói e destrói-se para reconstruir-se de maneira mais elaborada. Os heróis aparecem no momento de colapso do espírito. Apreendendo o universal melhor que os outros indivíduos, compreendem o momento em que vivem e tomam como seu o fim universal. Assim, não buscam a realização de seu impulso na tranqüilidade, buscam-no no espírito ainda oculto, que deseja tornar-se realidade efetiva. Como Hegel diz: “Tiraram de si mesmos o universal que realizaram; este, porém, não foi por eles inventado, mas existe eternamente, realiza-se por meio deles e é com eles honrado. Porque o vão buscar no intimo, a uma fonte que ainda não existia, parecem tirá-lo simplesmente de si mesmos” [1].
Tal é a paixão dos indivíduos histórico-universais que se torna impossível detê-los. Seguirão até cumprirem sua tarefa e sua compreensão de tempo diz aos outros indivíduos quais são os seus desejos. Os heróis exercem tal poder que os demais indivíduos a eles aderem mesmo se contrariando seu desejo consciente. Porém, ao fim de sua tarefa, os heróis não tem mais nada para si além do regozijo da conclusão. Não foram felizes, já que a felicidade constrói-se no momento de paz e os heróis surgem no momento de colapso, quando as maiores atividade são exigidas. Por isso, ao completar suas tarefas, o herói “assemelha-se a cascas vazias, que caiem ao chão. Tornou-se-lhes talvez amargo levar a cabo o seu fim.”[2]
Contudo, este sacrífio individual não é em vão já que é por ele que o espírito universal manifesta seus desejos. E o único desejo do espírito universal é tornar o homem livre. Usando do desejo de indivíduos livres, o universal faz-se ativo, reflete sobre si mesmo e encontra no seu âmago a forma de tornar todos os homens conscientes de si. Dotados de tal consciência, os homens tornam-se, então, livres.
O coletivo heróico de Marx
Para Marx, a história não está condicionada a nenhuma entidade mística, como um espírito. A história acontece nas relações sociais entre os homens, mais precisamente no embate entre opressores e oprimidos, condição esta resultante da divisão do trabalho.
Antes do homem ter consciência, ele precisa ter condições de viver e, por isso, o primeiro ato histórico do homem é a produção dos seus meios de vida e o surgimento de novas necessidades. Vem, então, a primeira relação social na formação da família; e, das relações sociais, surge a consciência. Estas atividades, – produção, relação social e consciência – coexistem e são, conjuntas, o primeiro ato histórico.
Já na primeira relação social formada pela família, surge a divisão do trabalho, mas esta divisão só se torna real na separação entre trabalho material e espiritual desenvolvida pela consciência. A consciência também determina que as atividades destes trabalhos são realizadas por indivíduos diferentes. Com isso, define-se, também, a distribuição dos produtos destes trabalhos, pois “a propriedade é o poder de dispor da força de trabalho de outros”.[3]
Portanto, a divisão do trabalho em espiritual e material determina naturalmente os responsáveis pelo trabalho espiritual como proprietários e, assim, responsáveis pela divisão dos produtos do trabalho material. E, já no princípio, tal divisão se dá de maneira desigual, uma vez que os indivíduos defendem seus interesses particulares, seja de sangue, linguagem, classe ou outros interesses.
Tal se torna a exploração que os interesses particulares dos opressores entram em choque com os interesses coletivos dos oprimidos. Tomando consciência dessa exploração extrema, os indivíduos oprimidos revoltam-se contra o sistema imposto por seus opressores. Porém, “de tempos em tempos, os trabalhadores vencem, mas só provisoriamente. O verdadeiro fruto de suas batalhas não não repousa no resultado imediato, mas na união cada vez mais abrangente dos trabalhadores”[4] uma vez que esta dominação ampliou-se através do intercâmbio e divisão do trabalho em escala mundial.
Portanto, Marx propõe uma união dos explorados que ultrapasse os limites do regionalismo para que sua revolta alcance toda a extensão da exploração para, desta forma, derrotá-la e para tornar possível a criação de um sistema alternativo ao vigente, imposto como correto pelas classes dominantes. “Esta revolução é necessária, entre tanto, não só por ser o único meio de derrubar a classe dominante, mas também porque apenas uma revolução permitirá à classe que derruba a outra varrer toda a podridão do antigo sistema e tornar-se capaz de fundar a sociedade sobre bases novas.”[5]
Considerações finais
Em todo momento, Marx critica Hegel e seus jovens pelo envoltório místico no tratamento da história universal. A crença de Hegel no espírito divino que guia os homens para o bem mostra-se deveras falha quando a realidade mostra-se cruel. Assim, Marx deixa a esfera do pensamento puro e passa a explorar a realidade efetiva.
Desprovido de qualquer máscara mística, Marx nos mostra uma história baseada na luta entre exploradores e explorados, em que os segundos são usados para abastecer os primeiros, que privam-nos dos equipamentos de produção dos meios de vida. Não há vestígio de um Deus que deseja ser conhecido por sua criação.
Por isso o herói aparece de maneira tão oposta. Enquanto no mundo criacionista de Hegel o povo é guiado por um homem à frente de seu tempo, que possuiu em si toda a verdade do universal e os desejos de liberdade deste, o herói marxista é um grupo despojado de toda a propriedade, em toda a sua miséria. Sua única forma de existir é rebelando-se contra aqueles que os oprimem, que lhes espoliam diariamente, alienando-os de toda a consciência de ser humano.
Porém, em um ponto Hegel e Marx estão em comum acordo: que a história acontece nas relações sociais, dentro de um Estado e que a tomada da consciência é a única maneira de alterar a realidade em que os indivíduos existem. Seja através de um super-homem, seja através do coletivo explorado.
Também coincidem no resultado dessas alterações: a liberdade individual, onde o homem pode se enquadrar na sociedade da maneira que desejar, sem depender das limitações naturais de uma sociedade opressora.
[1] HEGEL, Friedrich. A razão na história. pg. 87
[2] HEGEL, Friedrich. A razão na história. pg. 88
[3] MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. pág. 46.
[4] MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. pág. 24
[5] MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. pág. 109
Marx, Karl e Engels, Friedrich – “O Manifesto Comunista”
Tô me sentindo burra. Isso não me é novidade. Odeio fins-de-semestres por causa disso. Muitas vezes tenho de colocar em dia um conhecimento dado em quatro meses em, geralmente, duas semanas. Isto quando não é dois dias.
Tenho cinco-quase-sete dias para fazer dois trabalhos. Um é simples, o outro complicado. E é justamente o segundo que me encanta, que eu gostaria de fazer de verdade.
Aline, minha salvadora, mandou um trabalho nota 10 para me ajudar. Bem, NUNCA vou conseguir escrever algo decente como aquilo. Não tive a primorosa apreensão do texto que a menina teve, não tenho uma visão crítica apurada.
Fran, minha outra salvadora, também mandou um texto, este de meu professor. Bom pois muito remete às aulas, mas ler soa diferente do audível. Não alcanço a mesma atenção e apreendo menos.
Prefiro não entregar o texto a apresentar um trabalho medíocre. E este é, realmente, algo que eu queria que ficasse bom. Pelo menos bom. Nada de ser o melhor, apenas bom, sem ser medíocre e pífio. Apesar da redundância.
Mas, corro o risco de fazer um bom trabalho! Isso já aconteceu antes. Então, só posso arriscar-me a escrever o conceito de “herói” de Hegel e Marx e torcer para que fique do agrado do professor.
Seja o que Deus, o espírito universal, meu companheiro de bar nas comunas deste mundão, quiser!
Luzes eternas…
A oportunidade perdida do V Congresso da USP
Desde o início do ano, o movimento das três categorias da universidade se preparava para o V Congresso da USP. Em nenhum outro Congresso organizado pelo movimento social, a Reitoria foi obrigada a ceder tanto espaço político. Todos os outros Congressos da USP ocorreram em meio às atividades normais de aulas e pesquisas. Este V Congresso, em especial, estava no calendário oficial na USP mediante uma conquista da ocupação da Reitoria em 2007.
No contexto de uma Reforma do Estatuto da USP elaborada a portas fechadas pela Reitoria, o V Congresso serviria de contrapeso ao poder do Conselho Universitário; serviria para o movimento social mostrar sua força de mobilização e colocá-la a serviço de um projeto transformador. Principalmente, o V Congresso serviria para organizar a luta por uma Estatuinte Soberana e Democrática, com a tarefa de impedir a realização da Reforma do Estatuto por dentro das tradicionais estruturas anti democráticas da USP.
A não liberação dos funcionários
A Comissão Organizadora do V Congresso, formada pelo SINTUSP, a ADUSP, o DCE, a APG-Capital e alguns Centros Acadêmicos de São Paulo e do Interior, se reuniu com a Reitoria em maio para negociar o prometido apoio logístico e material. Uma das reivindicações fundamentais foi a liberação dos funcionários para o Congresso. Tanto docentes, quanto estudantes estavam liberados das aulas, e a categoria dos funcionários teria que trabalhar normalmente, limitando muito sua participação.
A Reitoria respondeu à reivindicação da Comissão Organizadora somente “sugerindo aos diretores de Unidade” a liberação dos funcionários delegados. Na seqüência, os funcionários decidiram pela não participação no Congresso, numa Assembléia em São Paulo. Paralisaram imediatamente o processo de eleição de delegados nas unidades, às vésperas da semana.
A necessidade de liberação dos funcionários era justa e extremamente legítima. Entretanto, e infelizmente, o SINTUSP não a colocou na ordem do dia das suas mobilizações. Ao invés disso, simplesmente paralisou-se o processo de eleição de delegados, sem a busca por uma saída conjunta ao problema. O maior indicativo disto é que nenhuma mobilização concreta foi organizada defendendo liberação dos funcionários, antes do fato objetivo da não realização do Congresso. Ao menor sinal negativo da Reitoria, o SINTUSP imediatamente suspendeu as eleições de delegados, sem dialogar com as outras categorias. E o Congresso, sem os funcionários, não poderia acontecer.
O isolamento dos estudantes : desunidos venceremos ?
O DCE chamou uma Assembléia dos Estudantes na segunda feira, dia 26 de maio, data de início do V Congresso, para decidir o que fazer com relação à não participação dos funcionários. Foram eleitos 250 delegados estudantes ao V Congresso, com um alto quorum de quase 6 mil votantes. Somente 3 das 39 Unidades da USP não elegeram delegados. Estavam presentes mais de 500 estudantes dispostos a participar da programação da semana.
Toda esta mobilização construída para potencializar a luta da Estatuinte foi desestruturada pela deliberação da Assembléia dos estudantes, em meio ao clima de quem quer ganhar no grito. Foi decidido que não haveria Congresso, tendo em vista a não participação dos funcionários. Entretanto, no lugar do Congresso, decidiu-se que não haveria também aliança com os professores. Para nós, a melhor saída era unificar quem fosse possível, pois sabemos que só isso fortaleceria o processo da luta pela Estatuinte. Neste sentido, defendemos um Encontro deliberativo de professores e estudantes. Na prática, os estudantes optaram pelo isolamento: uma semana estritamente estudantil, sem nenhum diálogo com os professores dispostos a construir projetos em comum. É impossível disputarmos os rumos da universidade sob a lógica de “cada categoria por si”.
Foi inventada às pressas uma “Jornada de Lutas” estudantil, cujo sentido ficou difuso para a grande maioria dos estudantes e que isolou a categoria do restante da mobilização dos docentes para o V Congresso. A semana mais importante do movimento social da USP se transformou na fragmentação das categorias. Esta política de isolamento foi defendida abertamente pela oposição ao DCE e por alguns setores organizados do DCE, como Mara Lobo e PCB. Esta opção foi irresponsável com a construção do movimento, gerou o esvaziamento da semana, e enfraqueceu- nos perante a Reitoria.
Quem ganhou e quem perdeu?
Sem Congresso, nem Encontro, a Reitoria ganhou. Está à vontade para convocar um Conselho Universitário extraordinário, dentro de uma área militar (o IPEN), e aprovar o precedente de ação policial no campus. Está à vontade para dizer “não” ao reajuste salarial de R$200 fixo, e muito à vontade para nem sequer negociar a política de permanência estudantil. Por isso também, pode ficar a vontade para aprovar a Reforma do Estatuto.
O movimento social da universidade perdeu. Perdeu a oportunidade democrática de um Congresso que daria força às lutas sociais na USP. Perdeu toda unidade política entre as categorias, sobretudo após a opção dos estudantes pelo isolamento. A tentativa de Plenária das três categorias na sexta feira revelou que o SINTUSP não tem consenso com a luta pela Estatuinte. E precisamos avançar na luta com aqueles que apresentarem disposição sincera.
Discordamos da Reitoria que não liberou os funcionários ao Congresso. Discordamos do SINTUSP, no momento em que a saída para o problema não foi mobilização, mas aceitação. Discordamos da opção dos estudantes de seguirem sozinhos na semana, e não em aliança com professores.
A luta continua: pela Estatuinte Democrática e Soberana!
A Reforma do Estatuto da USP continua acontecendo no CO. O movimento precisa se reorganizar e retomar a dinâmica crescente com a qual chegava ao Congresso. Para isso, ampliar a indignação contra as estruturas de poder anti democráticas da USP e reforçar a importância da luta pela Estatuinte. Mas antes disso, é necessário materializar a unidade possível entre as categorias, e não nega-la em nome da política de “tudo ou nada”.
A manifestação da comunidade universitária sobre a ausência de legitimidade do CO para deliberar sobre o Estatuto pode ser feita mediante um Plebiscito. É necessário recuperar a organização democrática do movimento, e não se dobrar perante a mudança do Estatuto pela Reitoria.
A bibliotecária Li Chun, Diretora da Biblioteca de Bei-chuan foi resgatada com vida após 70 horas do terremoto de magnitude 7.9 em Sichuan, China. Foram resgatados no dia anterior dois bibliotecários da mesma biblioteca, mas há dois outros desaparecidos. A biblioteca foi
completamente destruída. A equipe que resgatou Li Chun teve que interromper o salvamento diversas vezes, devido a constantes desabamentos e, trabalhou intensamente, por duas horas sem interrupção, com as próprias mão e uma pequena faca para retirar os pedaços de madeira em torno dela. No estado de Sichuan, região montanhosa do Oeste da China, há 119 bibliotecas das quais 21 foram seriamente danificadas.
Fontes: Marcia Zeng (Professor School of Library and Information Science Kent State University) e Elizabet de Carvalho (iflalac@mls. com.br <iflalac%40mls. com.br>) em 18/05/08 para ifla-lac@infoserv. inist.fr <ifla-lac%40infoser v.inist.fr>
Comentários da notícia no CABi:
*) “o raça ruim de morrer (bibliotecários, não os chineses..)! ela é quase uma street fighter (saca só o nome)”, por Fábio.
*) “No final alguém deve ter gritado YOU WIN! mas sabe o que me impressiona:”No estado de Sichuan, região montanhosa do Oeste da China, há 119 bibliotecas. ..”‘, por Robson.
E eu faço coro!
Luzes eternas…
criação da CDD – divisão do conhecimento
cbu – controle bibliográfico universal
oswaldo cruz, além de dar vacina no povo, trouxe o CDD pro Brasil para a organização da informação. Se não estivesse morto, eu o matava.
base filosófica cdd: só consigo pensar na lógica aristotélica…aeee, não é o estruturalismo?? pelo menos tem cara… foda-se o indivíduo, viva a estrutura, truta! tá ligado?
(desciclopédia é uma fonte de informações verdadeira…xD) :
Aline salva minha alma revolucionária! Apesar dos pesares, ela não desiste! Eternamente gradecida, anjo!
Por uma estatuinte democrática e soberana na USP!
Somos estudantes, funcionários e professores que organizaram uma tese conjunta para o V Congresso da USP, na perspectiva de que este espaço possa gerar um rumo unificado ao movimento social e político da universidade. Nossa principal proposta é travar a luta em defesa da Estatuinte Soberana e Democrática! É imperativa a necessidade de unificarmos as forças de transformação da universidade num projeto comum e coletivo. A USP precisa ser democratizada. Esta tese explicita reflexões e propostas para uma universidade pública transformadora da sociedade, a serviço dos direitos da população e da superação das injustiças sociais.
A atual estrutura da universidade, legada pela ditadura militar e mantida pela reforma de 88, promove uma enorme concentração de poder que possibilita a imposição de uma perspectiva empresarial e privatista em muitas unidades da USP, especialmente naquelas em que as Fundações privadas, auto-denominadas de apoio, têm um peso muito grande sobre a pesquisa, o ensino e a extensão. Juntamente com a tentativa de organização e administração empresarial do trabalho acadêmico, este ambiente esmaga a reflexão crítica e o ímpeto criativo e transformador que a universidade deveria desenvolver e nutrir. Isso se reflete, por exemplo, no caráter tecnicista exacerbado de alguns cursos de graduação, no encurtamento dos prazos de mestrado e doutorado e na.implementação acrítica da educação à distância. Outro exemplo é o processo de expansão do ensino universitário sem o devido aporte de recursos que garantam sua qualidade. Ao mesmo tempo, assistimos um enorme crescimento de universidades privadas, onde a qualidade é a exceção e o ensino é tratado como mercadoria e não como direito.
Os movimentos sociais organizados têm travado árdua luta em defesa dos direitos básicos de cidadania, como saúde e educação públicas, cujo sucateamento vem sendo promovido por sucessivos governos. Tais governos levam a cabo um projeto de desmonte do Estado, de sufocamento dos direitos sociais, em nome de uma suposta necessidade de “reduzir gastos” públicos. Na prática, o setor privado ocupa o lugar do Estado e mercantiliza serviços públicos essenciais, subordinando-os à lógica do lucro. Nesse processo, o embate ideológico tem um papel fundamental: desqualifica-se a ação coletiva tentando criminalizar movimentos sociais legítimos, enaltece-se o individualismo e as saídas pessoais, propaga-se a idéia de que não há possibilidade de financiar de modo público e adequado a educação e saúde públicas, bem como a previdência social . A USP, que poderia ter papel importante na denúncia do caráter anti popular deste projeto político, tem se omitido, quando não contribuído para sua implantação.
Em 2007, estudantes, funcionários e professores se uniram na luta em defesa da autonomia universitária que se encontrava ameaçada pelos decretos do governo Serra. Dessa luta vitoriosa, veio a compreensão de que a autonomia só poderia ser exercida de fato se as estruturas de poder na USP se democratizassem. Desse modo, era importante organizar um congresso unificado de docentes, estudantes e funcionários técnico-administrativos que pudesse retomar a luta pela democratização da universidade.
Nossa experiência passada, recente e remota, nos indica a necessidade de ação conjunta e unitária que não pode ser construída pela centralização de mando ou pela exclusão de qualquer setor que possua prática democrática e disposição de luta. A unidade que precisamos é resultado dessa prática democrática e do cumprimento das deliberações dos fóruns que construímos. O fórum de hoje é o V Congresso que, com a diversidade que gera a riqueza da vida política e intelectual, potencializará a iniciativa transformadora originária da nossa indignação e de nossas utopias.
A ação unitária dos que trabalham e estudam na USP facilitará a organização e dará energia para a ação conjunta em prol da universidade pública, gratuita e de qualidade, democrática na estrutura e no acesso, academicamente desenvolvida e socialmente responsável. Para tanto é central que o V Congresso, além de balizas conceituais, indique bandeiras e lutas concretas que capturem a iniciativa de estudantes, funcionários e professores em todas as unidades da USP. É com esta perspectiva que participaremos do V Congresso da USP.
Conhecimento e Poder: Universidade para quem?
Faz parte do projeto da elite brasileira uma universidade para poucos que produza fundamentação teórica e agentes a serviço da classe dominante do país. Nesse cenário, a universidade feita para a elite impõe o controle e a apropriação do aparato institucional de ensino e pesquisa, bem como uma universidade cuja estrutura de poder seja anti democrática. A divisão entre trabalho intelectual e manual e o controle ideológico da parcela da sociedade que tem acesso à produção de saber e cultura constituem em peças fundamentais dessa estratégia da classe dominante Quando propomos a luta para transformação da universidade, devemos insistir na contestação do projeto burguês e na sua substituição por outro, compromissado com a erradicação da miséria, com a superação das injustiças sociais e com a construção de uma sociedade efetivamente democrática e igualitária.
Em contraposição ao projeto de universidade que vigora sob os atuais Governos e reitorias, concebemos a Universidade Pública como uma das instâncias em que se dá, de forma integrada, a capacitação ao trabalho e a reflexão crítica sobre a sociedade, assim como a produção de conhecimento, o desenvolvimento e a democratização do saber crítico em todas as áreas da atividade humana. O ensino, a pesquisa e a extensão, como funções básicas da Universidade, devem se desenvolver de forma harmônica e interdisciplinar, em um ambiente de liberdade e democracia, em uma atmosfera de trabalho cujas bases sejam a cooperação e a disposição ao diálogo. A Universidade precisa estar atenta aos anseios e necessidades da maioria da população, se debruçando sobre necessidade de superação da imensa injustiça social que caracteriza a sociedade brasileira. Para cumprir sua função social, a Universidade deve ser autônoma em relação ao Estado, a Governos e ao mercado, pautando-se pela liberdade de pensamento e informação, sem que haja qualquer forma de censura ou discriminação de natureza filosófica, religiosa, ideológica, política, étnica ou sexual. É indispensável que seja democrática e transparente em seu modo de funcionamento, em suas deliberações, na destinação da sua produção e no seu acesso. Entendendo a Educação como direito, é necessário que seja gratuita, e que sua manutenção e ampliação sejam responsabilidades do Estado.
Meritocracia X Democracia
Hoje a universidade pública no Brasil está sujeita a diversos interesses particulares, que desvirtuam seu caráter público. A USP é uma das mais anti democráticas universidades do país. Desde sua origem, o poder esteve nas mãos de poucos professores, e nunca foi permeável ao conjunto da comunidade universitária. A USP vive num regime meritocrático onde não se dissocia o mérito acadêmico do poder político O professor titular, o mais alto posto da carreira docente, é o único que pode ocupar cargos de Reitor e Diretor.
As estruturas de poder da USP são comandadas por poucas centenas de professores que se revezam nos cargos de poder. O Conselho Universitário (CO), instância máxima de decisão da universidade, é composto por 81% de professores, em desacordo flagrante com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A LDB determina que os organismos de decisão da universidade pública sejam compostos por 70% de professores. A Constituição Federal determina que a gestão da universidade pública deve ser “democrática”. Porém, seu funcionamento está nas mãos de alguns poucos privilegiados e não cabe à comunidade universitária sequer a escolha do Reitor, que é indicado pelo governador do Estado de São Paulo, por meio de uma lista tríplice definida dentre menos de 300 pessoas.
Este tipo de estrutura instaura mecanismos de troca de favores, nomeações de cargos e de clientelismo, na contra mão de uma universidade que assuma seu papel social e público.
Nesta estrutura anti democrática e meritocrática de poder, é possível para os grupos dominantes da USP implementarem seu projeto de universidade pela via das fundações “de apoio”, do produtivismo, da propriedade intelectual e de uma concepção de universidade destinada apenas aos “mais aptos”. Lutamos contra este projeto, através do V Congresso, propondo a democratização das estruturas da USP e o desenvolvimento da enorme capacidade para a transformação social contida na universidade pública.
Indissociabilidade entre Ensino, pesquisa e extensão
A indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão é um dos pilares fundamentais da universidade pública que queremos. No entanto, a realidade cotidiana da universidade ameaça constantemente esse princípio.
No atual funcionamento da pesquisa, a captação de recursos feita de modo direto pelos pesquisadores junto aos órgãos de fomento os transforma em “gerentes” das verbas destinadas aos seus projetos. Desse modo, a decisão sobre qual pesquisa deve ser realizada na universidade não passa pela discussão coletiva das necessidades e dos problemas sociais brasileiros. Além disso, a supervalorização quantitativa das publicações científicas nos processos avaliativos promove um desvirtuamento das atividades de pesquisa e uma crescente desvalorização das atividades de ensino e extensão. Por sua vez a extensão, que deveria cumprir papel importante na identificação de questões relevantes para o ensino e a pesquisa, tem sido compreendida como mecanismo para captação de recursos por meio de atividades pagas, na maioria das vezes ferindo o princípio constitucional da gratuidade
A falta de recursos para contratação de professores gera salas de aula com um número excessivo de alunos, comprometendo a qualidade do ensino. A redução dos prazos para os programas de pós-graduação vem estimulando uma excessiva e precoce especialização em detrimento de uma perspectiva que favoreça bases sólidas de formação acadêmica.
No sentido de reverter esse quadro defendemos que as atividades acadêmicas na universidade se baseiem na perspectiva de estimular a integração de conhecimentos e experiências, evitando a fragmentação do trabalho funcional, acadêmico e científico e promovendo a interdisciplinaridade; o ensino deve oferecer aos estudantes a oportunidade de apropriação de conhecimentos, métodos e do contexto histórico e social onde os saberes se enraízam; a atividade de pesquisa básica, aplicada e tecnológica deve ser estimulada, respeitando-se os tempos de desenvolvimento e maturação específicos de cada área, repudiando-se a homogeneização de critérios e padrões; as atividades de extensão devem ser concebidas e estruturadas enquanto instrumentos acadêmicos de intercâmbio cultural e científico entre a universidade e a sociedade.
Financiamento da Universidade: dívida pública X direitos sociais
Atualmente as universidades estaduais paulistas recebem 9,57% do ICMS. Esse montante de recursos se mostra absolutamente insuficiente para o pleno desenvolvimento do trabalho universitário, bem como para a imprescindível expansão do ensino superior público no estado. Fica cada vez mais claro que a vinculação das verbas ao ICMS não é a melhor maneira de pensar o financiamento da educação em todos os níveis, em particular das universidades. É necessário que os gastos com a Educação Pública vinculem-se a percentuais do produto interno bruto, ou seja da riqueza produzida no país ou no estado.
Hoje o investimento na Educação Pública em São Paulo corresponde a menos de 1% do PIB Paulista. Por isso, tem-se como meta estabelecida pelo Plano Estadual de Educação-Proposta da Sociedade Paulista, que se invista 2,7% do PIB estadual com educação superior pública no estado de São Paulo. A prioridade dos sucessivos governos do Estado não mudou em mais de uma década: pagar os juros da dívida pública, que gera um enorme fluxo de dinheiro da população para as mãos dos grandes agiotas internacionais e nacionais. O montante de juros da dívida pública pago pelo Estado de São Paulo em somente um ano, corresponde a criação de uma USP, uma UNESP e uma UNICAMP. A propaganda da classe dominante sobre necessidade do “corte de gastos” do Estado na educação básica e superior explicita um projeto da elite pautado na privatização, e incompatível com uma sociedade justa e igualitária, que garanta o acesso aos direitos sociais para todos.
Fundações que “se apóiam” na Universidade Pública: a privatização
Na USP atuam 30 fundações privadas “de apoio”: É a universidade pública brasileira que se relaciona com o maior número de instituições desse tipo. As fundações “de apoio” são organismos privados que ao longo dos anos disseminaram-se de forma ampla e preocupante no âmbito das universidades públicas estaduais e federais e têm representado a privatização de atividades de ensino, pesquisa e extensão na instituição pública.
Ao contrário de apoiar as universidades públicas, tais fundações apóiam-se nelas. Todas juntas repassam à USP recursos equivalentes a menos de 2% do Orçamento anual da universidade. As maiores fundações transferem à USP, individualmente 5% ou menos de toda a receita que arrecadam anualmente, sendo que as maiores fundações chegam a obter rendimentos de mais de 150 milhões por ano.
A condição jurídica das Fundações “de apoio, sem fins lucrativos”, lhes concede privilégios, como por exemplo a isenção fiscal e dispensa de licitação por parte do poder público. Sua condição jurídica falseia a real intervenção das Fundações na universidade, que privatizam o conhecimento, a pesquisa, o ensino e a extensão, além de quebrarem a isonomia salarial.
Os docentes que as constituem, ou delas participam, na sua maioria contratados em regime de dedicação integral (RDIDP), utilizam parte importante do seu tempo de trabalho para as atividades privadas que caracterizam as Fundações. Usam comercialmente o prestígio das universidades ao fazer propaganda de projetos e cursos pagos, que freqüentemente ocupam prédios e instalações públicas para fins privados. A presença dessas fundações privadas nas universidades públicas contempla fortes conflitos de interesse, em particular quando o dirigente da fundação exerce cargos de direção no Departamento ou na unidade com a qual a fundação se relaciona. Importante registrar que tais conflitos se verificam no âmbito do Conselho Universitário, onde em torno de um quarto dos membros têm algum tipo de vínculo com as Fundações.
São as Fundações que oferecem boa parte dos cursos pagos na universidade, não raro ministrados por professores da USP, ferindo o princípio constitucional da gratuidade do Ensino Público e interferindo na qualidade dos cursos regulares de graduação e pós-graduação.
Vestibular como filtro social
“Para impedir a destruição da Universidade pública, gratuita e qualidade, a sociedade precisa ser devidamente informada sobre a importância da Universidade Pública. Para isso, há que romper os muros, democratizando o saber (…) É preciso democratizar o acesso à universidade, é preciso questionar e abolir o vestibular. Se lutamos por um ensino de qualidade, que prepare a juventude para produzir conhecimento na perspectiva dos interesses dos trabalhadores, dos explorados e dos oprimidos qual seria a lógica da existência do vestibular?”
Florestan Fernandes
Como mais um dos aspectos da desigualdade social no Brasil, a esmagadora maioria dos jovens é excluída do acesso ao Ensino Superior. Atualmente, apenas 12% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estão nas Universidades e só 3% nas Universidades Públicas. O “direito de todos” à educação não se efetiva na prática. Na mesma toada do enxugamento dos gastos do Estado com os direitos sociais, a Educação passa por um processo acelerado de mercantilização.
A mercantilização produz uma distorção social profunda. A parcela mais pobre da população é a mais excluída do acesso ao ensino superior e é a que mais paga impostos para sustentar a universidade pública. No caso da USP, 74% dos estudantes são egressos do ensino médio particular e menos de 13% são negros. O vestibular funciona como um funil sócio-econômico e étnico, e adota a ideologia meritocrática de “seleção dos mais aptos” para se legitimar. Os alunos de escola pública cada vez menos se inscrevem na FUVEST.
O conhecimento avaliado no vestibular é extremamente técnico. Aqueles que cursam o ensino médio público, não tem acesso às informações cobradas na prova, seja pela precariedade da escola pública, seja pela especificidade do conhecimento exigido.
O INCLUSP, lançado em 2006, é um programa criado pela Reitoria que propõe a inclusão social na USP. O programa determina o acréscimo de 3% na pontuação do vestibular para estudantes da rede pública. Mesmo com o INCLUSP, o perfil dos ingressantes na USP pouco se alterou. Em 2006, 23,7% dos alunos da USP eram de escola pública. Em 2007, este número passou para 26,1%, e em 2008, baixou para 25,8%. Isso demonstra a dificuldade do projeto realizar a inclusão social. O movimento social da universidade carece de uma proposta de democratização da universidade, que contenha medidas de emergência, e planejamentos estratégicos para consolidar a ampliação de vagas com qualidade. A discussão sobre as cotas sociais e étnicas como alternativa possível e provisória à exclusão deve ser feita. É necessário nos integrarmos na defesa da qualidade do ensino público básico, política que democratiza o acesso à universidade.
Permanência Estudantil é direito
Dentre os maiores problemas da universidade pública está a falta de políticas de permanência estudantil, que garantam efetivamente o direito ao ensino superior. Se o vestibular já é socialmente excludente, a ausência de políticas de permanência perpetua o mecanismo de exclusão social ao longo dos anos de estudo.
Para que o princípio da Gratuidade da Educação seja realizado de maneira igualitária, é necessário enxergar que as condições sociais dos estudantes em uma universidade pública são heterogêneas. A “gratuidade ativa” significa a necessidade de políticas públicas da universidade que criem condições para que o aluno socialmente desfavorecido conclua seus estudos.
O financiamento das políticas de permanência estudantil na USP se deu até agora por meio das Heranças Vacantes. Entretanto, a Lei de Heranças Vacantes foi revogada e o patrimônio da USP que financia a permanência estudantil está em rápido processo de esgotamento. A COSEAS, órgão da assistência estudantil da Capital, não possui nenhum planejamento estratégico.
As moradias estudantis são insuficientes, a estrutura física das moradias já existentes é precarizada e as “bolsas moradias” não passam de um repasse reduzido aos estudantes, que dificilmente conseguem um imóvel que seja contemplado pelo seu valor. Os restaurantes universitários (bandejões) na EACH e em Piracicaba estão muito aquém da demanda. Além disso, seus funcionários, terceirizados e quadros da USP, estão condenados a um regime de trabalho sobrecarregado e com baixos salários. A assistência estudantil de saúde também é cada vez mais precária e nada cuidadosa. Há também o problema dos estágios: normalmente não se relacionam com as atividades acadêmicas dos estudantes e servem mais para suprir a Universidade com mão-de-obra barata, num quadro em que faltam funcionários contratados, do que para formação acadêmica do aluno.
PLANO DE LUTAS
Por uma Estatuinte Soberana e Democrática na USP!
- Pela instalação de uma Estatuinte Democrática e Soberana da universidade, especialmente convocada para fins de formulação dos estatutos da USP, no sentido de democratizar as decisões, e em contraposição ao funcionamento impermeável e pouco legítimo do Conselho Universitário.
- Plebiscito sobre as estruturas de poder – qual o espaço deliberativo que deve Reformar o Estatuto da USP: o Conselho Universitário ou a Estatuinte Democrática e Soberana? O Plebiscito deve perguntar qual a composição da Estatuinte, de acordo com as propostas apresentadas no Congresso
- Defendemos eleições diretas para representantes e ocupantes de todos os cargos executivos da USP, sem requisito de titulação, com a participação de docentes, estudantes e funcionários.
- Defendemos a democratização das estruturas da USP nos seus organismos centrais através da paridade nos Conselhos, garantindo pesos iguais para as categorias, bem como em todas as instâncias deliberativas das unidades.
- Defendemos a democratização, a autonomia e a total transparência da gestão financeira e orçamentária da USP
- Pelo fim de todo e qualquer vínculo da USP com Fundações privadas ditas “de apoio”
- Contra a flexibilização do RDIDP, regime de dedicação integral à docência e a pesquisa.
- Pelo fim dos Cursos Pagos na USP, em defesa da gratuidade do Ensino Superior
- Democratizar o acesso a USP: por políticas de inclusão mais profundas que o INCLUSP
- Ampliação de vagas nas universidades públicas, com garantia de verbas e qualidade
- Por um fundo financeiro de permanência estudantil na USP e pela vinculação de verbas no orçamento das universidades estaduais paulistas, destinada a manutenção e ampliação da estrutura de assistência estudantil.
- Pelo Direito da Moradia estudantil e transporte gratuito, especialmente em Lorena e na EACH!
- Financiamento da Educação Pública do Estado de São Paulo com vinculação de no mínimo 2,7% do PIB Estadual
- Aumento da verba da USP que corresponda à incorporação da antiga FAENQUIL (EEL-USP) e a construção da EACH
- Ampliação de verbas das universidades estaduais paulistas para XXX% do ICMS
Luzes eternas…
